O objetivo deste curso é preparar os alunos à nova realidade que surge com o eSocial nos Órgãos Públicos.

É necessário é que todos compreendam que o eSocial é parte da Rotina de Departamento Pessoal. Não é somente mais uma Obrigação Acessória.

Neste treinamento vamos revisar os pontos de atenção de todas as fases do eSocial. Nosso foco será na implantação da 3ª Fase (envio da Folha de Pagamento), obrigatória desde agosto de 2022, e na implantação da 4ª Fase (eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador) obrigatória a partir de janeiro de 2023, bem como nas atualizações que passaram a integrar o eSocial, como por exemplo o FGTS Digital e os eventos de Processo Trabalhista.

O eSocial é uma realidade irreversível e precisa ser estudada e implantada com segurança em todos os OP de administração direta e indireta. 

1ª FASE - Início em 21/07/2021
Eventos de tabelas: envio dos dados cadastrais dos órgãos, entidades, tabela de rubricas, lotações tributárias e processos judiciais

2ª FASE - Início em 22/11/2021
Eventos não periódicos: nessa fase será o período do envio da carga inicial tanto dos servidores ativos quanto os aposentados e pensionistas do RPPS

3ª FASE - Início em 22/08/2022
Eventos periódicos: folha de pagamento do RGPS, RPPS, beneficiários, reabertura e fechamento da folha

4ª FASE - Início em 01/01/2023
Envio das informações de Saúde e Segurança do Trabalhador

Prof. Rodrigo Moraes
Graduado em Direito pela PUC-PR; Pós Graduado – Direito do trabalho e Processo Trabalhista - Uninter; Pós Graduando – Pós em Compliance, LGPD e Atualizações Trabalhistas - IEPREV; Orientador Trabalhista, Consultor de Empresas, com mais de 20 anos de atuação na área de rotinas trabalhistas. Especialista em Gestão Pública, Advogado, e especialista em Layout do eSocial. Já ministrou aulas em várias instituições pelo Brasil; Experiência de 7 anos como Gerente de Controladoria - Controle Interno da FEAS - Fundação de Atenção à Saúde de Curitiba; Especialista em eSocial na área Pública e Privada; Especialista em planilhas eletrônicas autor do Curso Excel para Departamento Pessoal/RH.

Profª Renata Dorini
Professora Palestrante - Gestão de Cultura
Treinamento, Consultoria e Assessoria na Implantação do eSocial para empresas, escritórios contabilidade e órgãos públicos.
Graduada em Enfermagem, Pós-graduada em Enfermagem do Trabalho, Especialista em segurança e medicina do trabalho.
Docente em MBA Gestão de Departamento Pessoal e Compliance Trabalhista.
Integrante do Portfólio de Palestrantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP.
Autora - ebook Costurando SST no eSocial e Construindo SST no eSocial - Volume 1 e Volume 2 para Órgãos Públicos.

1. PRIMEIRA FASE - REVISÃO
1.1. Dados do Empregador e Tabelas;
1.2. EXTRA: Enquadramento CNAE Preponderante OP

2. SEGUNDA FASE - REVISÃO
2.1. Rotinas de Admissão/ Ingresso do Trabalhador;
2.2. Rotinas de Contratação dos TSVE’s – Trabalhadores Sem Vínculo de Emprego;
  2.2.1. Trabalhador Indicado para Cargo em Conselho ou Órgão Deliberativo;
  2.2.2. Conselheiros Tutelares - Como informar no eSocial?
2.3. Rotinas de Afastamentos;
2.4. Rotinas de Cessão de Servidores/Empregados Públicos;
2.5. Rotinas do Mandato Eletivo;
2.6. Rotinas de Desligamento;
2.7. Rotina de Benefícios do RPPS;
2.8. Rotinas de exclusão de eventos no esocial;
2.9. Rotinas de Processos Trabalhistas  novo 

3. TERCEIRA FASE - EVENTOS PERIÓDICOS
3.1. Folha de Pagamento;
3.2. Tabela de Rubricas – S-1010;
3.3. Folha de Pagamento do RGPS - S-1200;
3.4. Folha de Pagamento do RPPS - S-1202;
3.5. Folha de Pagamento dos Benefícios do RPPS - S-1207;
3.6. Totalizadores do eSocial - S-5XXX;
3.7. Rotinas de Conferência do RGPS;
3.8. Quando enviar o SEM MOVIMENTO?

4. OUTRAS ATUALIZAÇÕES DE EXTREMA RELEVÂNCIA
4.1. Rotinas de Conferência do IRRF:
4.1.1 Novo cálculo do IRRF conforme MP 1171/2023 
4.1.2 RRA no eSocial
4.2. Layout 1.2 - Novidades e Substituição da DIRF
4.3. FGTS Digital - Início 03/2024
4.4. Desoneração da Folha de Pagamento dos Órgãos Públicos - Início em 01/2024
4.5. Multa MAED para Órgãos Públicos - Início em 01/2024

5. NOVIDADES VERSÃO 1.3
5.1 Implementação do e-Consignado -  novo  
5.2 Ajustes para implementação da Substituição da DIRF -  novo 
5.3 Campo novo de incidência da contribuição para o PIS/Pasep  novo 
5.4 Cálculo da contribuição para o PIS/Pasep  novo 
5.5 Inclusão de novo tipo de fato gerador para informações retroativas -  novo 
5.6 Informações de períodos anteriores no arquivo de pagamentos S-1210 - Ex: Plano de Saúde não informado -  novo 
5.7 S-2221 - Exame Toxicológico do Motorista Profissional -  novo 
5.8 Ajustes na Licença Maternidade - empresa cidadã -  novo 

1. SST - CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES
1.1. Normas Regulamentadoras - A quem se aplica
1.2. Médico do Trabalho - Quem é?
1.3. SESMT - Serviço Especializado de Segurança e Medina do Trabalho
1.4. CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
1.5. Treinamentos e Capacitações X Eventos Iniciais - S-2220

2. EVENTO S-2210 – COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO
2.1. Base legal
2.2. Estrutura do Evento
2.3. Interação dos outros eventos do eSocial com a CAT
2.4. Caminhos para emissão da CAT
2.4.1. Caminhos para emissão da CAT Empregador
2.4.2. Caminhos para emissão da CAT Empregado
2.5. Entrega da via da CAT para o Empregado
2.6. Investigação de Acidente de Trabalho

3. EVENTO S-2220 – MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR
3.1. Base Legal
3.2. Estrutura do Evento
3.3. Atestado de Saúde Ocupacional – ASO
3.4. Prazo de Envio
3.5. Interação com as fases do eSocial - parte 1
3.5.1. Interação com as fases do eSocial - parte 2
3.6. Exames Complementares
3.7. Perguntas Frequentes sobre ASO

4. EVENTO 2-2240 – CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO
4.1. Base Legal
4.2. Estrutura do Evento
4.3. LTCAT
4.4. Possibilidade de Substituição do LTCAT
4.5. Interação com as demais fases do eSocial
4.6. Cargo/Função/CBO/Descrição da Atividade
4.7. Agentes Nocivos
4.8. EPI/EPC

5. SST NA FOLHA DE PAGAMENTO
5.1. FOPAG X LTCAT
5.1. Fiscalização e Multas