Objetivo:
Preparar o aluno para atuar na área fiscal e tributária em empresas e escritórios contábeis. Para tanto, o treinamento contará com uma abordagem conceitual, vivencial e prática, onde o aluno aprenderá a interpretar a legislação tributária, participará de estudo de casos e praticará através de exercícios (cálculos e simulações).

Após o curso o aluno estará apto para:
- Emitir corretamente os diversos tipos de documentos fiscais
- Classificar corretamente os produtos (NCM, CST, CSOSN, CFOP, etc)
- Registrar lançamentos fiscais
- Identificar créditos a serem apropriados
- Apurar e calcular os impostos federais, estaduais e municipais
- Enfim, atuar nas rotinas diárias do setor fiscal e tributário

Indicado para quem deseja iniciar na carreira fiscal, ou ainda para os profissionais que já atuam na área e desejam reciclar e atualizar seu conhecimento.

Como você vai aprender:
- 24 horas de conteúdo ao vivo
- Aulas serão gravadas para revisão
- Apostila e material complementar
- Participe por áudio e texto/chat
- Grupo Vip de WhatsApp
- Certificado Meta

Prof. Níkolas Duarte Nascimento Lima Rosa
Graduado em Ciências Econômicas com Especialização em Direito Tributário, além de diversos cursos de extensão realizados no Brasil. Consultor de Tributos, professor e palestrante de várias entidades no Estado do Paraná e Santa Catarina. Autor de diversos Boletins, Artigos Fiscais e Tributários.

1. CONCEITO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS:
1.1 Conceito de Atividade Industrial
1.2 Conceito de Atividade Atacadista 
1.3 Conceito de Atividade Varejista
1.4 Conceito de Atividade Prestadora de Serviços

2. PRINCIPAIS TIPOS DE EMPRESAS
2.1 Limitadas
2.2 Sociedades Anônimas

3. REGIMES TRIBUTÁRIOS NO BRASIL
3.1 Simples Nacional
3.2 Lucro Real
3.3 Lucro Presumido
 
4. SIMPLES NACIONAL
4.1 Conceito Geral
4.2 Opção pelo regime
4.3 Regra de Apuração e Conceito de Receita Bruta
4.4 Alíquotas
4.5 Regras para apuração do ICMS e ISS – Sublimite
4.6 Fator “R”
4.7 Abrangência e recolhimento de tributos e contribuições
4.8 DESTDA
4.9 Microempreendedor Individual - MEI 

5. IPI 
5.1 Sobre o que e quando incide?
5.2 Quem deve recolher (contribuinte)
5.3 Quem não deve recolher (não contribuinte)
5.4 Quando ele passa a ser devido (fato gerador)
5.5 Como calcular (Base de cálculo e alíquotas)
5.6 O que posso considerar como industrialização? (Conceito)
5.7 Quais as exceções ao conceito de industrialização?
5.8 Qual a diferença de uma empresa industrial ou equiparada a industrial?
5.9 Incentivos Fiscais no IPI. Como encontrar?
5.10 O que é Crédito? Como fazer e em quais casos em posso apropriar?

5.11 Reflexo nos Documentos Fiscais:
5.11.1 O que é um documento fiscal? Para que serve os campos dos documentos?
5.11.2 O que é NCM? Como encontrar e como classificar corretamente?
5.11.3 O que é CST e código de enquadramento do IPI?
5.11.4 EFD Fiscal, o que é? O que ela precisa conter?
5.11.5 Como o IPI deve ser tratado no contexto do Simples Nacional?
5.11.6 Exercícios, cálculos e simulações

6. ICMS – IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
6.1 Sobre o que e quando incide?
6.2 Quem deve recolher (contribuinte)
6.3 Quem não deve recolher (não contribuinte)
6.4 Quando ele passa a ser devido (fato gerador)
6.5 Como calcular (Base de cálculo e alíquotas)
6.6 O que posso considerar como mercadoria e como bem?
6.7 Incentivos Fiscais no ICMS. Como encontrar?
6.8 O que é CBENEF? Aonde encontrar e aplicar?
6.9 O que é Crédito? Como fazer e em quais casos em posso apropriar?

6.10 Reflexo nos Documentos Fiscais:
6.10.1 O que é um documento fiscal? Para que serve os campos dos documentos?
6.10.2 O que é CST e CSOSN?
6.10.3 EFD Fiscal, o que é? O que ela precisa conter?
6.10.4 Exercícios, cálculos e simulações

7. ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
7.1 O que significa?
7.2 Quem deve recolher (contribuinte substituto)
7.3 Quem não deve recolher (contribuinte substituído)
7.4 Quando ele passa a ser devido (fato gerador)
7.5 O que é MVA?
7.6 Como calcular (Base de cálculo e alíquotas)
7.7 Quando não deve ser aplicado?
7.8 Existe diferença nas operações internas ou interestaduais?
7.9 Como preencher no documento fiscal?
7.10 Como é o tratamento quando envolver empresas do Simples Nacional e MEI?
7.11 Tributação Monofásica de Combustíveis x ICMS ST
7.12 Exercícios, cálculos e simulações

8. ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS 
8.1 Sobre o que e quando incide?
8.2 Quem deve recolher (contribuinte)
8.3 Quem não deve recolher (não contribuinte)
8.4 Quando ele passa a ser devido (fato gerador)
8.5 Como calcular (Base de cálculo e alíquotas)
8.6 Quem pode ser responsável por recolher o ISS?
8.7 Aonde o ISS deve ser recolhido?
8.8 O que é Retenção e em quais casos pode ser exigida?
8.9 O que é CPOM e ainda está sendo cobrado?
8.10 Qual é o tratamento do ISS no Simples Nacional?
8.11 Existe retenção quando o tomador ou prestador for do Simples ou MEI?
8.12 O que é ISS Fixo?
8.13 Exercícios, cálculos e simulações

9. PIS/PASEP E COFINS NORMAL E RETENÇÕES
9.1 Sobre o que e quando incide?
9.2 Quem deve recolher (contribuinte)
9.3 Quem não deve recolher (não contribuinte)
9.4 Quando ele passa a ser devido (fato gerador)
9.5 Diferença do regime cumulativo x não cumulativo
9.6 Como calcular nos dois regimes (Base de cálculo e alíquotas)
9.7 ICMS, como excluir da base de cálculo do PIS e da Cofins?
9.8 Incentivos Fiscais. Como encontrar?
9.9 O que é Crédito? Como fazer e em quais casos em posso apropriar?
9.10 ICMS, IPI, frete, devem ser retirados da base dos créditos?

9.11 Reflexo nos Documentos Fiscais:
9.11.1 O que é CST PIS e Cofins?
9.11.2 EFD Contribuições. O que é? O que ela precisa conter?
9.11.3 Simples Nacional e como o PIS e a Cofins são tratadas neste regime tributário?
9.11.4 Quando haverá retenção?
9.11.5 Exercícios, cálculos e simulações

10. IRPJ E CSLL NORMAL E RETENÇÕES
10.1 Sobre o que e quando incide?
10.2 Quem deve recolher (contribuinte)
10.3 Quem não deve recolher (não contribuinte)
10.4 Quando ele passa a ser devido (fato gerador)
10.5 Diferença do regime lucro real x Lucro Presumido
10.6 Como calcular nos dois regimes (Base de cálculo e alíquotas)
10.7 Simples Nacional e como o IRPJ e a CSLL são tratadas neste regime tributário?
10.8 Quando haverá retenção?
10.9 Serviços prestados e mercadorias fornecidas para órgãos públicos, passam a ter retenção do imposto de renda na fonte?
10.10 Exercícios, cálculos e simulações

11. REFORMA TRIBUTÁRIA – ANÁLISE DO PROJETO

11.1 Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
- Estrutura e Características do IBS
- Definição e conceito do IBS.
- Incidência: operações de bens e serviços.
- Competência
-Alíquotas e Base de Cálculo
- Alíquota estimada
- Variação de alíquotas entre estados e municípios.
- Base ampla de incidência.
- Neutralidade Econômica e Guerra Fiscal
- Impactos do IBS na neutralidade econômica.
- Mecanismos de combate à guerra fiscal entre estados e municípios.

11.2 Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
- Estrutura e Características da CBS
- Definição e conceito da CBS.
- Substituição de PIS, Cofins e IPI.
- Incidência sobre bens e serviços.
- Alíquotas e Base de Cálculo
- Alíquota base
- Diferenciação de alíquotas por setor (educação, saúde, etc.).
- Isenção para exportações.

11.3 Processo de Transição e Implementação
- Fases de Transição
- Cronograma de implementação
- Período de coexistência dos tributos antigos e novos.
- Ajustes e Adequações

11.4 Regime de Transição Simplificado (RTS)
- Características do RTS para pequenas e médias empresas.
- Benefícios e desafios do RTS durante a transição.

11.5 Imposto Seletivo
- Definição e finalidade do imposto seletivo.
- Incidência sobre produtos específicos 
- Alíquotas e impacto no consumo.

11.6 Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR)
- Estrutura e objetivos do FDR.
- Mecanismos de financiamento e aplicação.