O curso tem como objetivo capacitar o aluno para a escolha do regime tributário mais adequado entre Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, proporcionando uma análise comparativa detalhada dos três regimes e das suas particularidades. O curso explora os fundamentos da obrigação tributária, abordando desde a base legal até os conceitos de obrigação principal e acessória, permitindo ao aluno entender o que cada regime demanda e como impacta o negócio. Com uma visão prática e estratégica, o conteúdo abrange desde a apuração de tributos como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ISS, IPI e ICMS, até questões mais complexas, como a exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS e outras teses tributárias. Outro destaque é a inclusão de atualizações relacionadas à Reforma Tributária, com explicações sobre as possíveis mudanças e seu impacto nos regimes tributários para os próximos anos. Ao final do curso, o aluno estará apto a tomar decisões mais assertivas e informadas na escolha do regime tributário para 2025.

Altamente indicado para empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, auditores internos e externos, controladores, consultores, advogados e demais envolvidos direta ou indiretamente nos aspectos tributários das empresas.

Prof. Dr. Diego Bisi Almada
Advogado com foco em Direito Tributário e Empresarial, além de uma trajetória consolidada na educação superior e pesquisa. Atuou como Administrador Judicial em processos de falência e recuperação no Tribunal de Justiça de São Paulo e presidiu a Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP. Na área acadêmica, foi professor na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e coordenador de cursos de pós-graduação, ministrando disciplinas em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos públicos. É graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista, possui MBA em Direito Empresarial pela FGV-GV Law e múltiplas especializações, incluindo Direito Tributário, Compliance, Contabilidade e Proteção de Dados. Mestre em Direito Político e Econômico, doutorando pela UNESP e mestrando em Direito Empresarial. Além de professor e pesquisador ativo, é autor de diversos artigos científicos e livros jurídicos, com presença em congressos internacionais, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento do conhecimento jurídico e tributário no Brasil.

1- Obrigação tributária
- Base Legal
- Conceito
- Espécies: Principal e Acessória
- Exemplos de obrigações tributárias

2- Regimes Tributários
- Bases Legais
- Conceitos
- Particularidades do Regime do Lucro Real
- Particularidades do Regime do Lucro Presumido
- Particularidades do Regime do Simples Nacional e seu impacto no ICMS

3- Apuração do IRPJ e CSLL
- Bases Legais
- Conceitos
- Demonstrativos de cálculo 

4- Apuração de PIS e COFINS
- Base Legal
- Conceitos
- Regimes de Apuração: Cumulativo e Não-Cumulativo
- Apuração da Base de Cálculo
- Alíquota aplicáveis
- Créditos admissíveis no Lucro Real
- Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS e outras teses tributárias relevantes

5- Apuração do ISS
- Base legal
- Conceito
- Fato Gerador
- Incidência e não incidência
- Local de prestação de serviço
- Apuração da base de cálculo do ISS
- Alíquotas do ISS
- Sujeito passivo do ISS
- Cadastros Municipais
- Substituição Tributária do ISS

6- Apuração do IPI
- Base Legal
- Conceito
- Características do IPI
- Conceito de industrialização
- Apuração da base de cálculo do IPI
- Alíquotas do IPI

7- Apuração do ICMS
- Base Legal
- Conceito
- Análise do ICMS próprio
- Operações de compra para revenda, compra para industrialização e compra para o ativo
- Operações de compra para uso e consumo
- Análise do Diferencial de Alíquota
- Substituição Tributária do ICMS

8- Reforma Tributária
Pontos relevantes previstos no projeto da Reforma Tributária que devem ser considerados no momento do Planejamento Tributário.