Este curso tem como objetivo capacitar os profissionais de Departamento Pessoal com as principais atualizações e novidades implementadas nas áreas trabalhista e previdenciária, promovendo o alinhamento com as exigências legais mais recentes.

Com abordagem prática e conteúdo atual, o curso oferece uma imersão nas novidades do eConsignado, FGTS Digital, eventos do eSocial (versão S-1.3), rotinas de jornada de trabalho, afastamentos por incapacidade e integração com a área de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) com atualização da NR 01.

Prepare-se para atuar com segurança e eficiência diante das mudanças, garantindo conformidade, redução de riscos e melhor gestão das rotinas do DP.

Altamente indicado para profissionais do departamento pessoal, recursos humanos, contadores, gestores e demais profissionais que atuam direta ou indiretamente com as rotinas trabalhistas em seu dia a dia.

Profª Tatiana Golfe
Bacharel em Ciências Contábeis, Mestranda em Administração e Contabilidade, Pós-Graduada em Gerenciamento de Projetos, MBA em Legislação Previdenciária e Trabalhista, Especialista em Regra de Negócio Trabalhista, Consultora Trabalhista, Palestrante e Professora Acadêmica. Realizou uma jornada de palestras de eSocial e FGTS Digital no Brasil capacitando diversos profissionais na área de Departamento Pessoal. Diretora da TFGOLFE Assessoria e Consultoria Tributária, participou do Grupo de Trabalho que desenvolve a plataforma do eSocial conhecido como GT-Piloto, com experiência de mais de 15 anos em Departamento Pessoal e empresas de software que atuam com projetos do governo federal.

1- eConsignado e Bases Legais
• Conceitos iniciais
• Calendário de operacionalização
• Fluxo das informações e responsabilidades
• Portal Emprega Brasil e desconto em folha

2- FGTS Digital
• Pagamento de guia parcial e GRF com parcela do eConsignado
• Notificações de pendências
• Nota orientativa nº 07/2025
• Regularização de débitos
• Restituição de valores da CVE

3- Novidades no Departamento Pessoal
• Instrução Normativa RFB nº 2.110/2022 e Portaria MTP nº 4.198/2022
• Lançamento de valores retroativos na folha
• Eventos periódicos e fim da DIRF anual – Malha Fiscal DIRF DIGITAL
• Sistema Khronos MTE – Fiscalização eletrônica

4- Trabalho e Jornada
• Trabalho aos domingos e feriados
• Pagamento em dobro com horas extras semanais
• Decisões recentes do TST

5- Processos Trabalhistas no eSocial – Versão S-1.3
• Quais processos devem ser informados
• Parcelas indenizatórias e regras de tributação previdenciária
• Discriminação das parcelas e competências
• Migração da GFIP 650/660 para a DCTFWeb
• Tipos de contrato
• Situações que exigem cadastro prévio ou retificação de eventos no eSocial

6- Gestão de Afastamentos por Incapacidade
• Aspectos trabalhistas e previdenciários
• Atestados médicos e novas regras da Resolução CFM nº 2.381/2024
• Plataforma AtestaCFM e comentários sobre a judicialização

7- Saúde da Trabalhadora - eSocial
• Atividades insalubres X gestantes e lactantes
• Integração com SST – NR 1 em foco
• Disposições Gerais da NR 1
• Obrigatoriedade e aplicação para o DP
• Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e eSocial
• Interação entre GRO e o envio de eventos de SST
• Responsabilidade do empregador e reflexos legais