O curso tem como objetivo qualificar o servidor para execução de todas as políticas de saúde que recebem, ou desejam receber, recursos dos governos federal e estadual. O curso busca esclarecer as principais dúvidas dos gestores, por meio de exemplos práticos e reais, quanto a captação, execução e prestação de contas dos recursos recebidos pelo Fundo Municipal de Saúde.

No decorrer do período de estudos são demonstrados os principais motivos que ensejam suspenções dos repasses federais e os descredenciamentos de serviços implantados dentro do território sanitário.

Altamente indicado para servidores de Secretarias ou Fundações municipais, responsáveis pela captação, aplicação e prestação de contas de recursos de cofinanciamento da saúde pública municipal.

Patrício Ferreira de Lima Justo
Possui graduação em Odontologia e Gestão Pública, além de especialização em Gestão de Saúde. Com ampla experiência na administração pública, atuou em diversos cargos estratégicos, destacando-se como Diretor Administrativo de Unidades de Saúde e Secretário de Administração e Comunicação no município de Desterro/PB. Também desempenhou funções técnicas e de coordenação em diferentes municípios da Paraíba, incluindo Coordenador do CEO de Juazeirinho/PB, Coordenador de Atenção Básica em Puxinanã/PB e Assessor Técnico em diversas prefeituras e órgãos estaduais. Teve passagem pela Gerência de Planejamento da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES/PB). Além disso, atuou como membro da Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite do Estado da Paraíba, integrou grupos de trabalho regionais na área da saúde; Atualmente ocupa funções de Secretário Executivo da Comissão Intergestores Regional da 16ª Região de Saúde do Estado da Paraíba (2022-2025) e Coordenador Técnico da Coordenação de Atenção Biopsicossocial da SEAP/PB (2024-2025). Exerce atividades de assessoria e consultoria em planejamento e execução de processos para viabilização de recursos de cofinanciamento da saúde pública municipal, contribuindo para a gestão e captação de recursos para o fortalecimento do sistema de saúde nos municípios.

1 - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
- Lei nº 8.080/90, de 19 de setembro de 1.990
- Lei nº 8.142/90, de 28 de dezembro de 1.990

2 - SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
- InvestSus
- e-Gestor
- SGP
- Digisus
- SISREG
- CNES
- SISMOB
- Sistemas de Vigilância (SIM / SINAN / SINASC / GAL / VIGIÁGUA)

3 - ESTRATÉGIAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – Cofinanciamento federal e estadual
- Academia de Saúde
- Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias
- Centro de Atenção Psicossocial – CAPS
- Centro de Especialidades Odontológicas – CEO
- Equipe de Saúde Bucal
- Equipe de Saúde da Família
- Equipe Multiprofissional
- Incentivo para Atividade Física - IAF
- Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD
- Serviço de Atendimento Domiciliar – SAD
- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU
- Serviço Especializado em Saúde Bucal – SESB
- Unidade de Pronto Atendimento – UPA

4 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
- Hórus
- Qualifar SUS

5 - EMENDAS PARLAMENTARES

6 - INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
- Plano Municipal de Saúde - PMS
- Programação Anual de Saúde - PAS
- Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA
- Relatório Anual de Saúde – RAG

7 - PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAIS
- Audiência Pública nas Casas Legislativas

8 - NOVO FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
- Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2.024

9 - PISO DAS CATEGORIAS – ACS/ACE e Enfermagem

10 - PACTUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

11 - SIOPS