O objetivo deste curso é preparar os alunos à nova realidade que surge com o eSocial nos Órgãos Públicos.

É necessário é que todos compreendam que o eSocial é parte da Rotina de Departamento Pessoal. Não é somente mais uma Obrigação Acessória.

Neste treinamento vamos revisar os pontos de atenção de todas as fases do eSocial. Nosso foco será na implantação da 3ª Fase (envio da Folha de Pagamento), obrigatória desde agosto de 2022, bem como nas atualizações que passaram a integrar o eSocial, como por exemplo o FGTS Digital, eventos de Processo Trabalhista, informações da DIRF passam a integrar o eSocial, dentre outros assuntos.

O eSocial é uma realidade irreversível e precisa ser estudada e implantada com segurança em todos os órgãos de administração direta e indireta. 

Prof. Rodrigo Moraes
Graduado em Direito pela PUC-PR; Pós Graduado – Direito do trabalho e Processo Trabalhista - Uninter; Pós Graduando – Pós em Compliance, LGPD e Atualizações Trabalhistas - IEPREV; Orientador Trabalhista, Consultor de Empresas, com mais de 20 anos de atuação na área de rotinas trabalhistas. Especialista em Gestão Pública, Advogado, e especialista em Layout do eSocial. Já ministrou aulas em várias instituições pelo Brasil; Experiência de 7 anos como Gerente de Controladoria - Controle Interno da FEAS - Fundação de Atenção à Saúde de Curitiba; Especialista em eSocial na área Pública e Privada; Especialista em planilhas eletrônicas autor do Curso Excel para Departamento Pessoal/RH.

1. PRIMEIRA FASE - REVISÃO
1.1. Dados do Empregador e Tabelas;
1.2. EXTRA: Enquadramento CNAE Preponderante OP

2. SEGUNDA FASE - REVISÃO
2.1. Rotinas de Admissão/ Ingresso do Trabalhador;
2.2. Rotinas de Contratação dos TSVE’s – Trabalhadores Sem Vínculo de Emprego;
  2.2.1. Trabalhador Indicado para Cargo em Conselho ou Órgão Deliberativo;
  2.2.2. Conselheiros Tutelares - Como informar no eSocial?
2.3. Rotinas de Afastamentos;
2.4. Rotinas de Cessão de Servidores/Empregados Públicos;
2.5. Rotinas do Mandato Eletivo;
2.6. Rotinas de Desligamento;
2.7. Rotina de Benefícios do RPPS;
2.8. Rotinas de exclusão de eventos no esocial;
2.9. Rotinas de Processos Trabalhistas -  novo 

3. TERCEIRA FASE - EVENTOS PERIÓDICOS
3.1. Folha de Pagamento;
3.2. Tabela de Rubricas – S-1010;
3.3. Folha de Pagamento do RGPS - S-1200;
3.4. Folha de Pagamento do RPPS - S-1202;
3.5. Folha de Pagamento dos Benefícios do RPPS - S-1207;
3.6. Totalizadores do eSocial - S-5XXX;
3.7. Rotinas de Conferência do RGPS;
3.8. Quando enviar o SEM MOVIMENTO?

4. OUTRAS ATUALIZAÇÕES DE EXTREMA RELEVÂNCIA
4.1. Rotinas de Conferência do IRRF:
4.1.1 Novo cálculo do IRRF conforme MP 1171/2023 
4.1.2 RRA no eSocial
4.2. Layout 1.2 - Novidades e Substituição da DIRF
4.3. FGTS Digital - Início 03/2024
4.4. Desoneração da Folha de Pagamento dos Órgãos Públicos - Início em 01/2024
4.5. Multa MAED para Órgãos Públicos - Início em 01/2024

5. NOVIDADES VERSÃO 1.3
5.1 Implementação do e-Consignado -  novo  
5.2 Ajustes para implementação da Substituição da DIRF -  novo 
5.3 Campo novo de incidência da contribuição para o PIS/Pasep -  novo 
5.4 Cálculo da contribuição para o PIS/Pasep -  novo 
5.5 Inclusão de novo tipo de fato gerador para informações retroativas -  novo 
5.6 Informações de períodos anteriores no arquivo de pagamentos S-1210 - Ex: Plano de Saúde não informado -  novo 
5.7 S-2221 - Exame Toxicológico do Motorista Profissional -  novo 
5.8 Ajustes na Licença Maternidade - empresa cidadã -  novo