Neste curso vamos fornecer uma visão abrangente e atualizada sobre as principais obrigações acessórias trabalhistas e previdenciárias. Com foco nas mudanças recentes, o curso visa capacitar os profissionais a compreender e aplicar corretamente as atualizações e inovações, como as novidades da versão 1.3 do eSocial. O objetivo é possibilitar o envio das informações ao governo de forma segura e eficiente, evitando multas ou inconsistências.

Além de revisar e interpretar as normas, eventos e tabelas, vamos demonstrar na prática, acessando os sistemas em tempo real e simulando o envio de informações.

Vamos também conhecer os processos de integração entre os sistemas, assim, o participante estará capacitado para transmitir corretamente os dados exigidos, gerenciar prazos e evitar erros na prestação de contas para as diferentes obrigações.

Altamente indicado para profissionais do departamento pessoal, recursos humanos, contadores, gestores e demais profissionais que atuam direta ou indiretamente com as rotinas trabalhistas em seu dia a dia.

Victor Lopes
Empresário, Contador, Especialista em Planejamento Tributário, Coordenador da Comissão Trabalhista CRC-CE, Experiência em Departamento Pessoal a mais de 15 anos, Consultor Trabalhista, Professor Universitário e Palestrante.

Durante o treinamento haverá exposição teórica e apresentação prática, demonstração de telas do sistema,simulações e casos reais

1 - eSocial
- Fundamentos e conceito legal
- Objetivos
- Eventos iniciais, eventos de tabelas, eventos periódicos, eventos não periódicos
- Forma de transmissão dos arquivos - sequência lógica para qualificação e validação
- Prazos de transmissão dos arquivos
- Identificadores - empregadores/trabalhadores

- Observações dos principais arquivos digitais com suas informações do leiaute
    - S-1000 - informações do empregador/contribuinte
    - S-1005 - tabela de estabelecimento e obras de construção civil
    - S-1010 - tabela de rubricas
    - S-1020 - tabela de lotações tributárias
    - S-1070 - tabela de processos administrativos/judiciais
    - S-1200 - remuneração do trabalhador
    - S-1210 - pagamentos de rendimentos do trabalho
     - S-1260 - comercialização da produção rural pessoa física
    - S-1270 - contratação de trabalhadores avulsos não portuários
    - S-1298 - reabertura dos eventos periódicos
    - S-1299 - fechamento dos eventos periódicos
    - S-2190 - admissão de trabalhador – registro preliminar
    - S-2200 - admissão de trabalhador
    - S-2205 - alteração de dados cadastrais do trabalhador
    - S-2206 - alteração de contrato de trabalho
    - S-2210 - comunicação de acidente de trabalho
    - S-2220 - monitoramento da saúde do trabalhador
    - S-2230 - afastamento temporário 
    - S-2298 - reintegração
    - S-2299 – desligamento
    - S-2300 - trabalhador sem vínculo – início
    - S-2305 - trabalhador sem vínculo - alteração contratual
    - S-2399 - trabalhador sem vínculo – término do contrato
Eventos SST
    - S-2210 - comunicação de acidente de trabalho
    - S-2220 - monitoramento da saúde do trabalhador
    - S-2240 - condições ambientais do trabalho – fatores de risco
Processo Trabalhista – Visão Geral
- S-2500 – Processo Trabalhista
- S-2501 - Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
Eventos de Retorno

- Novidades para a versão 1.3 do eSocial

2 - EFD-Reinf
- Conceito
- Empresas obrigadas
- Cronograma de implantação
- Tabelas
    - R-1000 - informações do contribuinte
    - R-1010 - tabela de processos administrativos/judiciais
    - S-2010 - serviços tomados mediante cessão de mão de obra
    - R-2020 - retenções - serviços prestados mediante cessão de mão de obra?
    - R-2060 - informações - CPRB
    - R-2030 - retenções - receitas recebidas por associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional
    - R-2040 - retenções - receitas repassadas para associação desportiva que mantenha equipe de futebol
    - R-2050 - informações - comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria
    - R-2055 - Aquisição de Produção Rural.
    - R-2098 - reabertura dos eventos periódicos
    - R-2099 - fechamento dos eventos periódicos
    - R-3010 - espetáculo desportivo
    - Eventos 4000 – Visão Geral

3 - DCTF-Web
- Conceito e cronograma de implantação
- Quais contribuições serão declaradas na nova obrigação
- Geração das guias de recolhimento (DARF)
- Dedução de salário família e salário maternidade
- Obras de construção civil – recolhimento vinculado ao CNO
- Empresas sem movimento
- Prazo de envio
- Multas pela falta da entrega ou informações incorretas
- Informações da EFD-Reinf que serão lidas pela DCTFweb:
- Retenções de INSS nas notas fiscais – prazo de envio e o fato gerador – Como será gerada a guia com os valores das retenções dos prestadores de serviço
- Desoneração da folha de pagamento.
- Produtor Rural pessoa jurídica e indústria informações que serão enviadas na DCFTweb – Atenção as mudanças trazidas pela Lei nº 13.606/2018 – Novas alíquotas e opção de recolhimento.
- Clubes de futebol, Patrocinadores e organizadores de eventos esportivos

4 - PERDCOMP / PERDCOMPWEB:
- Introdução
- Conceito
- Definição de compensação, Ressarcimento e restituição;
- Tipos de créditos permitidos no PER/DCOMP;
- PER/DCOMP X PER/DCOMP WEB;
- PER/DCOMP X DCTF

PRÁTICA
- Preenchimento da declaração
   a) Restituição e Compensação de Pagamento indevido ou a maior
   b) Restituição e Compensação de Retenção previdenciária
   c) Reembolso de Salário-maternidade e/ou Salário-família
- Compensação parcial do crédito
- Compensação parcial de débitos
- Retificação do PER/DCOMP
- Cancelamento do PER/DCOMP e outros.