Objetivo:
Capacitar os participantes a compreenderem e aplicarem os principais conceitos e ferramentas relacionados à gestão de benefícios previdenciários, afastamentos por incapacidade e os mecanismos de contestação do FAP e NTEP. O curso visa fornecer conhecimento técnico para que as empresas possam otimizar a gestão dos afastamentos e acidentes de trabalho, reduzir os custos relacionados ao FAP, além de garantir conformidade com as obrigações legais do eSocial.

Ao final do curso, os participantes estarão aptos a:

- Identificar os diferentes tipos de benefícios e afastamentos previdenciários, incluindo temporários, permanentes e auxílio acidente;
- Gerenciar atestados e afastamentos de forma eficiente no eSocial, garantindo o correto preenchimento dos eventos S-2210 (CAT) e S-2230 (Afastamentos);
- Entender o impacto do NTEP no reconhecimento de acidentes de trabalho e seu reflexo no FAP;
- Conhecer o passo a passo para contestação do FAP, incluindo fluxos de contestação, recursos e revisões no INSS;
- Aplicar estratégias de acompanhamento dos afastados junto ao INSS, utilizando ferramentas como a senha FAP e os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) para protocolar benefícios.

Altamente indicado para profissionais de departamento pessoal, segurança do trabalho, recursos humanos, contabilidade e demais profissionais que atuam direta ou indiretamente nas rotinas trabalhistas e previdenciárias dos empregados.
 

Prof. Claudeci da Silva
- Técnico do Instituto Nacional do Seguro Social.
- Palestrante pelo INSS sobre a Legislação Previdenciária.
- Educador Previdenciário desde 2009.
- Instrutor presencial e a distância pelo INSS-SP.
- Instrutor da Escola da Advocacia-Geral da União.
- Professor de Cursos de Capacitação e Pós-Graduação.

1.1.    Conceito de Benefícios Previdenciários
- Diferença entre benefícios previdenciários e assistenciais
- Classificação dos benefícios

1.2.    Tipos de Afastamentos Previdenciários por Incapacidade
- Afastamentos temporários
- Afastamentos permanentes
- Auxílio-doença comum e acidentário

1.3.    Auxílio Acidente
- Conceito e critérios para concessão
- Impactos no cálculo do FAP

2.1. Gestão de Atestados Médicos
- Validade e contestação de atestados
- Procedimentos para envio ao INSS

2.2. CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) no eSocial – S-2210
- Procedimentos para emissão
- Integração com o eSocial e prazos legais

2.3. CAT de Terceiros
- Obrigatoriedade e impacto no FAP e NTEP

2.4. Afastamentos Previdenciários – S-2230
- Registro e controle de afastamentos no eSocial
- Consequências do preenchimento incorreto

3.1. O que é o FAP (Fator Acidentário de Prevenção)
- Conceito e cálculo
- Impactos no custo previdenciário da empresa

3.2. Contestação do FAP: Passo a Passo
- Procedimentos de contestação administrativa
- Prazos e estratégias para redução do FAP

3.3. Fluxos no INSS: Contestação, Recursos e Revisões
- Revisão e acompanhamento dos processos previdenciários
- Como contestar a decisão do INSS (passo a passo)

4.1. NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário)
- Conceito e aplicação na classificação de acidentes de trabalho
- Impactos do NTEP no FAP e nos custos da empresa

4.2. Acompanhamento dos Afastados no INSS
- Ferramentas de acompanhamento (senha FAP e Receita Federal)
- Estratégias para monitoramento contínuo

4.3. ACT – Acordos de Cooperação Técnica
- O que são os ACTs e como podem ajudar a empresa
- Protocolo de benefícios para os funcionários da própria empresa