O objetivo do curso é capacitar profissionais da administração pública e privada a compreenderem e aplicarem corretamente as diretrizes da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).

No 1º Módulo o curso aborda o processo licitatório, desde os princípios que o regem até as modalidades e critérios de julgamento, oferecendo uma visão detalhada sobre a contratação direta, dispensas e inexigibilidades.

No 2º Módulo serão abordados aspectos da gestão dos contratos administrativos, como formalização, execução, garantias e sanções, preparando os participantes para lidar com todo o ciclo de vida contratual, desde a contratação até a extinção.

O curso visa garantir que os participantes tenham pleno domínio das novas regras, assegurando a conformidade e a eficiência nos processos de licitação e contratação na administração pública.

É altamente indicado para:
- Servidores de órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, federal, estadual ou municipal.
- Empresários, dirigentes, representantes ou outros profissionais que participam de processos licitatórios e desejam conhecer e se aperfeiçoar no tema.

Dr. Diego Bisi Almada
- Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial
- Professor de cursos de graduação e pós-graduação.
- Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.
- Coordenador de cursos de pós-graduação.
- Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
- Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.
- Pesquisador nos Grupos "Pacto Federativo, Tributação e Financiamento os Direitos Sociais", "Estado e Economia no Brasil" e “Laboratório de Direito Digital”.
- Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
- Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
- MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).
- Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG
- Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito.
- Pós-Graduado em IFRS e Normas Brasileiras de Contabilidade pela Faculdade Legale.
- Pós-Graduado em Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Legale.
- Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito
- Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
- Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University
- Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP)
- Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.

- Âmbito de aplicação da nova lei de licitações
- Princípios
- Agentes Públicos
- Processo Licitatório
- Fase Preparatória
- Modalidades de Licitação
- Critérios de Julgamento
- Divulgação do edital de licitação
- Apresentação de propostas e lances
- Julgamento
- Habilitação
- Encerramento da licitação
- Contratação Direta
- Dispensas
- Inexigibilidades
- Sistema de Registro de Preços

- Formalização dos contratos
- Garantias
- Prerrogativas da Administração
- Duração dos contratos
- Execução dos contratos
- Alteração dos contratos e preços
- Extinção dos contratos
- Recebimento do objeto do contrato
- Das Infrações e Sanções Administrativas.
- Impugnações, Recursos e Pedidos de Esclarecimentos.