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ou até 10x sem juros
Jornada de Trabalho - Aspectos Teóricos e Práticos
Professor: Dr. Paulo Molina Alves
Data: 14, 15 e 16 de outubro de 2024
Horário: 19h às 22h
Investimento:
R$ 480,00
* Boleto à vista ou 10x sem juros no cartão de crédito
Aprenda tudo sobre Jornada de Trabalho: jornada diurna, noturna, mista e parcial, viagens, diferença entre sobreaviso e prontidão, acidente de trajeto, compensações, escalas, banco de horas, perda de DSR e muito mais. É de extrema importância para garantir a conformidade e prevenir disputas trabalhistas.
Pontuação EPC: 9 pontos
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Objetivo
Objetivo: Apresentar e debater noções sobre normas gerais de tutela do trabalho, tais como: duração do trabalho; jornada de trabalho; prorrogação da jornada; períodos de descanso; trabalho noturno; repouso semanal remunerado; disposições especiais sobre a duração e condições de trabalho.
Altamente indicado para profissionais de departamento pessoal, recursos humanos e outros que desejam conhecer as regras e procedimentos relacionados a Jornada de Trabalho.
Professor
Dr. Paulo Molina Alves
Advogado Trabalhista e Previdenciário.
Possui experiência e vivência nas rotinas práticas do Departamento Pessoal
Especialista em Direito e Processo do Trabalho;
Especialista em Direito Previdenciário;
Mestre em Direito Empresarial e Cidadania;
Experiência consolidada na área de Gestão de Pessoas.
Professor universitário desde 2007. Já ministrou aulas em cursos de MBA e Especialização em diversas instituições de Ensino como: PUC/PR, UniOpet, Faculdades Santa Cruz – Curitiba, Uninter, BSSP, etc
Programa
1. JORNADA DE TRABALHO
1.1. Tipos de jornada de trabalho
1.2. Jornada normal de trabalho
1.3. Jornada por tempo parcial
1.4. Flexibilização
2. TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR
2.1. Cursos, treinamentos e reuniões
2.2. Viagens a trabalho
2.3. Sobreaviso e prontidão
3. TEMPO NÃO CONSIDERADO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR
3.1. Legislação
3.2. Deslocamento residência para o local de trabalho e retorno
3.3. Acidente de trajeto
4. COMPENSAÇÃO DE JORNADA
4.1. Compensação sabatina
4.2. 12x36
4.3. Semana espanhola
4.4. Banco de Horas
5. INTERVALO INTRAJORNADA
5.1. Redução do intervalo intrajornada
5.2. Não concessão ou concessão parcial
5.3. Outros intervalos
5.4. Intervalos especiais
6. INTERVALO INTER JORNADAS
6.1. Não concessão do intervalo intrajornada
7. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO
7.1. Remuneração
7.2. Semana trabalhista
7.3. Feriado
7.4. Troca de dia de feriado
7.5. Rescisão contratual
7.6. Perda do descanso semanal remunerado
8. TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS
8.1. Autorização para o trabalho em dias de DSR
8.2. Concessão de folgas compensatórias
8.3. Atividades permitidas para o trabalho aos domingos e feriados
8.4. Acordo coletivo
8.5. Folga após o sétimo dia de trabalho.
9. TRABALHO NOTURNO
9.1. Hora noturna
9.2. Jornada mista
9.3. Prorrogação
10. JORNADA DO APRENDIZ
10.1. Prorrogação ou compensação
10.2. Adicional noturno
10.3. Intervalo intrajornada e intrajornada
10.4. Descanso semanal remunerado
10.5. Trabalho em domingos e feriados
11. CONTROLE DE JORNADA
11.1. Pré-assinalação do intervalo intrajornada
11.2. Trabalhadores dispensados do registro de ponto - Artigo 62 da CLT
11.3. Empresa com diversos estabelecimentos
11.4. Sistema alternativo de ponto
11.5. Sistema de registro eletrônico de ponto
11.6. Programa do tratamento do registro do ponto