Neste treinamento vamos analisar e detalhar as normas previdenciárias que regulam as obrigações das empresas construtoras, proprietários, incorporadoras, donos de obra e empresas prestadoras de serviços no âmbito da construção civil, em especial a Instrução Normativa 2021/21. Para tanto, o treinamento contará com um módulo voltado ao SERO – Sistema Eletrônico de Regularização de Obras, no qual o participante compreenderá pontos importantes da regularização, bem como as funcionalidades do SERO.

Altamente indicado para profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa, além de outros profissionais interessados na matéria.

Dr. Diego Bisi Almada
- Advogado e Professor Universitário de Direito Empresarial
- Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB do Estado de São Paulo
- Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB do Estado de São Paulo (ESA-OAB/SP)
- Professor do Curso Preparatório para Concursos Públicos
- Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista
- Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista
- MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law)
- Pós Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG
- Pós Graduando em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito
- Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
- Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University
- Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP)
- Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais
- Autor de obras jurídicas para concursos públicos
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP)

01. Legislação básica
02. Conceitos gerais
03. Matrícula da obra de construção civil 
04. Responsáveis por obra de construção civil
05. Obrigações previdenciárias na construção civil
06. Retenção de INSS nas notas fiscais, faturas e recibos de pagamento dos serviços prestados mediante empreitada ou cessão de mão de obra na construção civil
07. Solidariedade na construção civil 
08. Da aferição indireta: apuração da remuneração da mão de obra contida em nota fiscal, fatura ou recibo
09. Apuração da remuneração da mão de obra com base na área construída e no padrão da obra 
10. Regularização da obra (documentos exigidos pelo INSS)
11. Procedimentos para a apuração da remuneração da mão de obra sobre a área construída
12. Situações especiais de regularização de obra
13. Procedimentos da fiscalização
14. Decadência na construção civil

1- Introdução
2- Quem Está Obrigado a Utilizar o Sero
3 - Acesso ao Sero
4 - Pré-Requisito para Aferição de Obra
5- Cadastramento de Obra no CNO
6- Tipos de Aferição de Obra
7- Período de Aferição
8- Cálculos na Aferição Indireta da Remuneração da Mão de Obra
9 - Créditos: Manuais e Automáticos
10- Decadência
11 – Funcionalidades do Sero