CURSO
Cálculos Trabalhistas na Prática

Justificativa
A apuração da folha de pagamento exige atenção às bases de cálculo, à jornada de trabalho, às parcelas variáveis e às incidências de encargos e descontos. Diferenças na interpretação das regras ou na parametrização dos sistemas podem gerar pagamentos incorretos, retrabalho e exposição a passivos trabalhistas e previdenciários.
Conhecer a lógica dos cálculos permite avaliar os resultados apresentados pelos sistemas e identificar a origem das divergências. Com exemplos das rotinas de empresas e escritórios contábeis, o curso desenvolve essa compreensão por meio de cálculos manuais, exercícios e correção comentada, aproximando os fundamentos legais das decisões do dia a dia.

Objetivo
Desenvolver competências para executar e conferir os principais cálculos trabalhistas e previdenciários da folha de pagamento, identificando bases de cálculo, critérios de apuração, reflexos e descontos aplicáveis. A abordagem prática busca ampliar a autonomia técnica do participante na análise de proventos, encargos, férias e 13º salário.

Público
Profissionais de Departamento Pessoal e Recursos Humanos de empresas e escritórios contábeis; contadores, analistas e assistentes responsáveis pelo processamento ou pela conferência da folha; advogados e demais profissionais que necessitem compreender e verificar cálculos trabalhistas e previdenciários.

Aptidões esperadas ao final do curso
Ao final do curso, o participante poderá calcular e conferir horas extras, descanso semanal remunerado, adicionais legais, contribuições previdenciárias e IRRF, considerando as características da remuneração e da jornada de trabalho.
Também poderá apurar férias e 13º salário e calcular recibos de trabalho intermitente, interpretar os efeitos das parcelas variáveis e organizar a memória dos cálculos para conferir recibos e resultados dos sistemas, reconhecendo situações que exigem análise da legislação, das normas coletivas ou de condições específicas do contrato.
 

Neste treinamento vamos conhecer e praticar os principais cálculos utilizados no dia-a-dia do departamento pessoal, para tanto utilizaremos fórmulas, tabelas e planilhas de excel, além de muita prática com exercícios e cálculos.

1. Introdução aos Cálculos Trabalhistas
- Aplicabilidade prática e aspectos legais.
- Principais rubricas da folha de pagamento.

2. Contribuições Previdenciárias (INSS)
- Tabelas atualizadas de contribuição.
- Contribuição Previdenciária Patronal (CPP).
- Cálculo do RAT (Risco Ambiental do Trabalho) e FAP (Fator Acidentário de Prevenção).
- Particularidades das empresas do Simples Nacional. 
- Cálculo de INSS em múltiplos vínculos.

3. Custeio da Seguridade Social
- Contribuições sobre salários, pro-labore e demais rendimentos.
- Contribuintes individuais, facultativos e aposentados.

4. Folha de Proventos
- Tolerâncias
- Jornadas e divisor de horas
- Cálculo de horas extras e reflexos no DSR.
- Supressão de intervalo
- Regras para comissionistas e comissionistas mistos.
- Intervalos

5. Adicionais Legais
- Insalubridade: percentuais e integração nas horas extras.
- Periculosidade: critérios de caracterização e cálculos.
- Adicional Noturno: conversões e prorrogação da jornada.

6. Descontos Legais
- IRRF: tabela progressiva, deduções e regras para pensão alimentícia.
- Adiantamentos salariais e descontos permitidos.

7. Gratificação Natalina (13º Salário)
- Conceitos e legislação aplicável (Lei 4.090/62 e Decreto 57.155/65).
- Primeira e segunda parcela.
- Cálculo para remuneração fixa e variável.
- Tributos incidentes (INSS, IRRF e FGTS).

8. Férias
- Direito, aquisição e concessão.
- Férias proporcionais, em dobro e abono pecuniário.
- Cálculos para remunerações variáveis.
- Regras especiais

9. Casos Práticos e Exercícios
- Exercícios práticos com foco em situações reais.