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CURSO: Atualização em ICMS e ICMS-ST 2018
CIDADE: Joinville - SC


         

Informações
Sobre o Curso
Conteúdo Programático

Curso:
Atualização em ICMS e ICMS-ST 2018

 


Objetivo: Atualizar os participantes acerca das recentes alterações na legislação do ICMS e ICMS-ST em Santa Catarina.

A quem se destina: Contadores, Advogados, Administradores, Gerentes, Profissionais das áreas Fiscal, Financeiro, Faturamento e demais que tenham interesse na matéria.

Local:
Bourbon Business Hotel
Rua Visconde de Taunay, 275, Joinville-SC

Data: 09 de Julho de 2018

Horário: 08h30 às 18h 

Investimento:
- Valor para inscrições antecipadas: R$ 390,00
- Valor normal: R$ 440,00 
* As inscrições serão confirmadas mediante pagamento
* Verifique nossas opções de desconto a partir de 2 participantes.

Forma de pagamento:
- À vista (boleto)
- Cartão de crédito em até 12 parcelas (Pagseguro) 

Incluso:
- Apostila
- Material de apoio
- Coffee Break
- Certificado

Atenção: Os participantes deverão levar calculadora!

Informações:
Fone: (48) 3626-5848
WhatsApp: (48) 99930-3337
E-mail: contato@metacursos.com.br

Participe dos nossos Grupos de WhatsApp de assuntos de 
Departamento Pessoal/RH e Departamento Tributário/Fiscal:

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Objetivo: Atualizar os participantes acerca das recentes alterações na legislação do ICMS e ICMS-ST em Santa Catarina.

A quem se destina: Contadores, Advogados, Administradores, Gerentes, Profissionais das áreas Fiscal, Financeiro, Faturamento e demais que tenham interesse na matéria. 

Instrutor: Níkolas Duarte Nascimento Lima Rosa
Graduado em Ciências Econômicas com Especialização em Direito Tributário, além de diversos cursos de extensão realizados no Brasil. Consultor de Tributos, professor e palestrante de várias entidades no Estado do Paraná e Santa Catarina. Autor de diversos Boletins, Artigos Fiscais e Tributários.

Incluso:
- Apostila
- Material de apoio
- Coffee Break
- Certificado

 

PROGRAMA:

 

  1. Histórico do Imposto
     
  2. Contribuinte do Imposto e não contribuinte – Existe diferença? Pode haver recolhimento a maior que o devido se classificado incorretamente?
     
  3. Fato Gerador do Imposto – Quando de fato ocorre? Quando cabe o recolhimento do tributo ou não?
     
  4. Base de Cálculo do Imposto – Cálculo por dentro. Como elaborar corretamente?
     
  5. Alíquotas do ICMS – Internas e interestaduais
     
  6. Nova alíquota de 12% - Quando utilizar ou não utilizar? Haverá impactos no cálculo do ICMS ST? Em operações interestaduais ela vai interferir? Cuidado com orientações incorretas.
     
  7. Diferencial de Alíquotas – Quando cabe de fato do diferencial? Diversas empresas pagam o diferencial sem necessidade? Há possibilidade de não recolher?
     
  8. Cálculo “por dentro” do diferencial de alíquotas. O cálculo é mesmo por dentro? Como construir corretamente o cálculo?
     
  9. Emenda a Constituição 87/2015 e Convênio 93/2015 (DIFAL) – Qual a diferença de DIFAL e DIFA?
  10. Base de Cálculo do Diferencial de Alíquotas (DIFAL) – Existe diferença de o destinatário é consumidor final contribuinte ou não contribuinte?
     
  11. Operações presenciais – Como caracterizar uma operação como presencial? Posso faturar para outro Estado e tratar a operação como interna? Como adequar o arquivo xml?
     
  12. Categorias Especiais de Tributação (imunidade, não incidência, isenção, diferimento, suspensão, redução da base de cálculo). Estes benefícios interferem no cálculo do diferencial ou no cálculo do ICMS ST? Existe possibilidade de economia tributário ou até mesmo o não recolhimento do tributo?
     
  13. Situações de Crédito do ICMS – O que de fato dará direito de crédito do ICMS? E para Estados que concedem benefícios fiscais, como ficou a questão dos créditos após a LC 160/2017 que passou a vigorar em 2018? Todas as empresas podem tomar crédito de ICMS?
     
  14. Emissão do Documento Fiscal – Cuidados na hora da emissão. Como não ternar o documento fiscal inidôneo? Como evitar autuações em trânsito com mercadorias?
     
  15. Carta de correção – Quando posso utilizar? Quando é proibido?
     
  16. Cancelamento – Quando cabe cancelamento do documento fiscal e quando é proibido o cancelamento? O prazo de 24 horas, para que serve e quando pode ser utilizado?
     
  17. Documentos Eletrônicos - Manifestações do destinatário – Qual e importância destas manifestações? Por que tantos contribuintes estão tendo problemas por não realizar estas manifestações?
    1. - Confirmação da operação
    2. - Desconhecimento da operação
    3. - Operação não realizada
       
  18. Escrituração Fiscal Digital – Revisão dos blocos principais – Bloco K está obrigatório? Para quais empresas? Desde quando e qual o cronograma de datas?
     
  19. Códigos Fiscais de Operações – Correta utilização. Quais os perigos no uso de um código incorreto?
     
  20. Código da Situação Tributária – Qual a importância e quais os códigos corretos para o regime normal e Simples Nacional?
     
  21. Simples Nacional novas Regras em 2018 – Novo cálculo, novo conceito e cuidados em geral.
     
  22. Substituição Tributária do ICMS – A ST de fato vai acabar em Santa Catarina? Quais produtos saíram do regime? Posso tomar créditos? O que fazer no regime normal e no Simples Nacional?
     
  23. Restituição de ICMS ST – É possível restituir se minha margem for menor do que a MVA cobrada? Para todas as empresas? Como fazer?
     
  24. Resumo das principais operações e material de consulta diária:
    1. Vendas,
    2. Transferências,
    3. Devoluções,
    4. Bonificações,
    5. Doações,
    6. Venda a ordem,
    7. Industrialização a ordem,
    8. Venda para entrega futura,
    9. Remessa para conserto,
    10. Industrialização por encomenda,
    11. Remessa para exposição ou feira,
    12. Bonificação,
    13. Doação,
    14. Brindes,
    15. Demonstração,
    16. Mostruário,
    17. Exportações,
    18. Exportações indiretas
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